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É minha fé na Bíblia que me serviu de guia em minha vida moral e literária. Quanto mais a civilização avance, mais será empregada a Bíblia.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

A tragédia da fome Escrito por Aldo Santos

Por mais que o governo brasileiro tente maquiar os dados da miséria social e econômica existente no país, os números apresentados por ele mesmo não deixam a menor dúvida da tragédia social em que está mergulhada a classe trabalhadora brasileira.
Nesses 511 anos de invasão do nosso território, a classe detentora do poder tentou de todas as formas calar, submeter e exterminar os índios, negros e operários, como forma de sufocar o grito de dor e morte precoce, decorrente da fome que campeia nosso rico país, porém, pobre na distribuição dos bens e riquezas produzidas pela classe trabalhadora historicamente saqueada e escravizada pelos governos e patrões.
Na Colonização, no Império e agora na República o modelo econômico capitalista impresso através dos dados estatísticos, mais do que números, cifras e cálculos, expressam a fisionomia de um povo cansado de ser explorado, extorquido e vendido no lucrativo balcão de negócios em períodos eleitorais, que ocorrem a cada dois anos, na ciranda do vale tudo pela manutenção do poder burguês.
O artigo de Maurício Savarese, sintetiza os dados revelados pelos órgãos governamentais, assim como os dados que dão sustentação às políticas governamentais e afirma que "...no Brasil existem 16,2 milhões de pessoas na extrema pobreza, uma população equivalente a população do terceiro maior estado brasileiro que é o Rio de Janeiro..."
O Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu o valor de R$70,00 (setenta reais) per capita mensal, para definir a população brasileira carente. O Plano "Brasil Sem Miséria" da Presidenta Dilma, terá como base os dados do censo 2010.
"Essa é a população mais vulnerável e, mesmo assim, os serviços públicos não estão chegando. Queremos que os serviços que já existem sirvam a essa população", disse Campello, ao lado dos presidentes do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann, e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Eduardo Nunes. "Pretendemos ir a essa população, não fazer um chamamento e dizer que os equipamentos do Estado estão lá."
Para os menos esclarecidos e, para os marqueteiros políticos, a campanha de Dilma fará, mais uma vez, o grande milagre da "partilha equilibrada". Na extrema miséria dará auxílio paliativo que não resolve nem ataca os reais problemas econômicos brasileiros e, na outra ponta, favorecerá os capitalistas, socorrendo bancos e empresários com o dinheiro público sacado do trabalho e suor da classe trabalhadora. O tripé dos governos Getúlio, Lula e Dilma (pais dos pobres e literalmente mãe dos ricos) perpetuam e institucionalizam a miséria e, ainda, usando do marketing eleitoral pousando de defensores e aliados dos pobres e oprimidos.
Num outro artigo de Marcos Mendes, intitulado de "Até quando o Governo vai continuar expropriando o povo? Ele transcreve dados da auditoria cidadã da dívida-2010 (Estudo realizado pelo mandato do deputado federal Ivan Valente do Psol), que vão à raiz dos problemas e, desvendam a relação nos governos de FHC e Lula , no qual aponta que o país está comprometido e afundado em dívidas impagáveis, ao longo dos vários governos que os antecederam:
"Quando FHC assumiu em Jan/1995, a dívida interna era de R$ 62 Bilhões e quando deixou o governo em Dez/2002, esta alcançava R$ 687 Bilhões. A dívida externa era de US$ 143 Bilhões em Jan/1995 e US$ 211 Bilhões quando terminou seu mandato em Dez/2002. Durante os 8 anos de FHC foram pagos R$ 2,079 Trilhões a título de juros, amortizações e rolagem da dívida (Auditoria Cidadã da Dívida – 2010). Isso tudo, apesar das Privatizações de nossas estatais estratégicas e lucrativas!
Lula assumiu o governo em Jan/2003. A dívida interna estava em R$ 687 Bilhões e a externa em US$ 211 Bilhões. Ao final de seu mandato, a interna alcançava R$ 2 TRILHÕES, 241 Bilhões e a externa US$ 357 Bilhões. Durante seus oito anos de mandato, Lula pagou R$ 4,763 Trilhões a título de juros, amortizações e rolagem da dívida (Auditoria Cidadã da Dívida - 2010). E as Privatizações continuaram, especialmente por meio dos leilões das jazidas de petróleo.
Como vê, Lula pagou muito mais que FHC e deu um golpe de mestre ao quitar a parcela com o FMI de US$ 15,5 Bilhões, o que lhe rendeu enormes frutos políticos e confundiu a cabeça dos brasileiros que pensam que a dívida brasileira teria sido paga, embora quase a metade do orçamento federal (44,93%), cerca de R$ 635 Bilhões, esteja sendo destinado ao pagamento de juros, amortizações e rolagem da dívida enquanto se investe 2,89% em Educação, 3,91% em Saúde, 0,6% em Segurança Pública, 0,04% em Saneamento, 0,00% em Habitação, 0,06% em Cultura, 0,38% em Ciência e Tecnologia, 0,16% em Organização Agrária, entre outras (Auditoria Cidadã da Dívida - 2010)."
O governo brasileiro, mesmo tentando mascarar e esquivar-se da macro economia e da crise mundial, a exemplo do assalto às conquistas dos trabalhadores da Grécia, Portugal e outros países europeus, não conseguirá deter a marcha da crise que avança a largos passos. Como parte da resistência as articuladas revoltas populares no norte da África e no Oriente Médio, nosso país não ficará ileso da crise econômica, tanto pelos efeitos perversos que a mesma causa aos povos, como pelo caráter internacional rompendo fronteiras, dada a dimensão globalizante que a economia capitalista e o mundo moderno tem vivenciado e até "enaltecido".
Nesse contexto, por mais "caridosa e justa" que seja a campanha para amenizar o sofrimento dos famélicos brasileiros, essa é mais uma saída eleitoreira, paliativa e transitória que o povo está percebendo a não agregação de valor permanente e de capitalização efetiva na resolutividade dos problemas por eles enfrentados.
Felizmente a máscara e a ilusão de muitos com o governo Lula e agora com a Dilma estão caindo mais rápido do que se pensava. Além da perversa concentração de renda, terras e riquezas, o símbolo desse governo tem sido a cara do imobilismo e da corrupção, como vem ocorrendo com a queda de dois ministros em um curto tempo de "desgoverno".
Não obstante esses relatos e constatações, se faz necessário uma reação efetiva e a unidade pra valer da esquerda consequente, através do movimento sindical, estudantil, popular e partidário para que possamos enfrentar essa tragédia social em que o país está literalmente mergulhado, tendo por base um programa de ação capaz de dialogar e apontar os caminhos para libertar a classe trabalhadora do massacre capitalista e marcharmos coesos rumo a uma sociedade verdadeiramente solidária, efetivamente socialista e autenticamente humana.
Revolucionar é preciso!!!

Aldo Santos é coordenador da APEOESP-SBC, coordenador da corrente política TLS, presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro do Coletivo Nacional de Filosofia e da Executiva Nacional do PSol.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Medida provisória altera limite de áreas de conservação na Amazônia


Medida provisória altera limite de áreas de conservação na Amazônia

Tramita na Câmara a Medida Provisória 558/12, que altera os limites dos parques nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e de Mapinguari; das florestas nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori; e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós – todos situados na região amazônica. A medida provisória trata do mesmo tema da MP 542/11, que não foi votada e perdeu sua validade em 12 de dezembro. O texto anterior, no entanto, tratava apenas dos parques nacionais.
A nova MP tanto incorpora quanto exclui terras dessas unidades com o objetivo de aumentar a proteção ambiental em alguns casos, mas também regularizar a situação fundiária de ocupantes nessas regiões e eliminar barreiras à construção de empreendimentos hidrelétricos em outros casos.

Campos Amazônicos
O Parque Nacional dos Campos Amazônicos, por exemplo, será ampliado em aproximadamente 184 mil hectares, mas ao mesmo tempo perderá 34.149 hectares. O resultado será um aumento real de mais de 150 mil hectares. Criado por decreto em 2006, o parque está localizado entre os rios Madeira e Tapajós, abrangendo terras em três estados: Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Com a alteração proposta, a unidade passará a ter 961.320 hectares.
A principal incorporação será a da área da Estrada do Estanho, localizada na maior mancha de savanas amazônicas da região. O processo de criação do parque teve início em 2001 e, ao final, algumas áreas, especialmente as compostas por savanas, foram excluídas da unidade, o que resultou na diminuição da proteção do ecossistema e na fragmentação do parque.
Também estão previstas na medida provisória duas áreas de desafetação com objetivos de regularização fundiária dos ocupantes do Ramal do Pito Aceso e, eventualmente, da Estrada do Estanho e de viabilização da construção do empreendimento de aproveitamento hidrelétrico (AHE) Tabajara.

Mapinguari
No caso do Parque Nacional Mapinguari, a MP prevê a exclusão de algumas áreas. A unidade foi criada em 2008 para resolver impedimentos legais na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. Sabia-se previamente, no entanto, que trechos destinados à ampliação do parque seriam inundados pelos lagos das usinas de Jirau e de Santo Antônio. Uma porção foi previamente excluída. Além dela, no entanto, cerca 3,2 mil hectares serão inundados pelo lago de Santo Antônio e aproximadamente 4 mil hectares, pelo de Jirau. Outros 1.055 hectares serão afetados pelo canteiro de obras dessa última usina.
Além dessas áreas, A MP exclui uma porção de cerca de 163 hectares no extremo leste da área recém-incorporada ao Parque Nacional Mapinguari, que, após o enchimento do reservatório de Santo Antônio, ficará isolada do restante da unidade de conservação, perdendo sua importância como área de proteção. Atualmente o parque conta com cerca de 1,7 milhão de hectares.

Parque Nacional da Amazônia
A terceira alteração feita pela MP diz respeito à exclusão de aproximadamente 47 mil hectares dos limites do Parque Nacional da Amazônia, criado em 1974. Desse total, 28,3 hectares entrarão na redefinição dos limites leste do parque a fim de regularizar a situação fundiária de famílias de agricultores familiares que vivem na região. A área atual do parque abrange mais de um milhão de hectares.
O governo argumenta que uma imprecisão na descrição dos limites da unidade impediu sua demarcação adequada, o que levou a conflitos relacionados à ocupação da região. Atualmente, 12 comunidades estão fixadas parcialmente dentro dos limites da unidade, todas em sua face leste.
Os outros 18,7 mil hectares excluídos pela MP decorrem de sobreposição com a área de aproveitamento hidrelétrico de São Luiz do Tapajós. O Parque Nacional da Amazônia, em conjunto com as florestas nacionais de Itaituba I, de Itaituba II e do Crepori e a Área de Proteção Ambiental Tapajós, são objeto de redefinição visando retirar as áreas dos reservatórios das usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá dos limites dessas unidades de conservação.
No caso da Floresta Nacional de Itaituba I, que hoje conta com 220 mil hectares, a área total excluída pela MP é de 7.705 hectares. Já Itaituba II, que atualmente tem 440 mil hectares, terá 28.453 hectares excluídos. Crepori, por sua vez, perderá 856 de seus 740 mil hectares e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, 19.916 dos seus mais de 2 milhões de hectares.
Conforme a MP, as áreas não inundadas deverão ser reintegradas aos limites originais das unidades de conservação, após a consolidação do reservatório.
Assinam a medida provisória o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e os secretários-executivos dos ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani; do Desenvolvimento Agrário, Márcia da Silva Quadrado; e do Planejamento, Eva Maria Cella Dal Chiavon.

Tramitação
A medida provisória será analisada pelo Plenário. O texto passará a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando (Câmara ou Senado) a partir de 18 de março.


10 de Janeiro de 2012.
Fonte:  http://pv.org.br/2012/01/10/medida-provisoria-altera-limite-de-areas-de-conservacao-na-amazonia/